Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 2139 451.01.2009.011250-0/000000-000 - nº ordem 761/2009 - (apensado ao processo 451.01.2003.055918-8/000000000 - nº ordem 8132/2004) - Embargos à Execução Fiscal - CAITANO & FUSTAINO LTDA X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - 1. Aguarde-se pela regularização da penhora nos autos da execução fiscal em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 2432 de fls. 162/169, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público (S.J.2.1.4), Complexo Ipiranga, sala 38, com as nossas homenagens. ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV SIMONE FURLAN O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 244 origem: 511.01.2009.001865-0; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Usina Bom Jesus S/A Açúcar e Álcool (Antig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2298 se a requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV VALDIR APARECIDO TABOADA OAB/SP 105708 - ADV ANTONIO CARLOS ARMELIM OAB/SP 144920 511.01.2008.000827-5/000000-000 - nº ordem 419/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - LOJA NOVA DISTRIBUIDORA DE AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2785 Processo 0002321-13.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002321) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Rodoviario Transçucar Ltda - Ordem: 205/12. Vistos. Defiro a tentativa de penhora “on line” pelo Sistema BacenJud. Conforme detalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2053 14.361). Diante do entendimento acima exposto, e por não haver no sistema implantado para a distribuição de feitos pertinente, a Vara Distrital de Rio das Pedras é incompetente para o processamento e julgamento das ações movidas pela União, Autarquia ou Empresa federais. Reconhecida a competência da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 458 Processo 0001585-92.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001585) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria de Bebidas Paris Ltda - Controle nº 2012/000103Vistos.Razão assiste a exequente.Diga em prosseguimento.Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3343 filha do casal - guarda e alimentos -, o que afasta o reconhecimento da revelia apenas em tais tópicos do pedido. Nesse sentido, ponderam Theotônio Negrão e José Roberto Ferreira Gouvêa , sobre a aplicação do artigo 319 do Código de processo Civil às separações litigiosas, “solução intermédia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2349 conseguinte, determino a extinção da demanda executiva, com fundamento no artigo 267, IV, e artigo 618, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Como consequência, declaro insubsistente a penhora levada a efeito nos autos de execução fiscal. Em razão da sucumbência, arcará a embargada com o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 2285 511.01.2009.000162-2/000000-000 - nº ordem 66/2009 - Execução de Alimentos - L. F. D. S. X L. F. D. S. - PROCESSO Nº 66/2009 Vistos. Homologo o acordo de fls. 26/27, celebrado entre as partes, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Defiro a suspensão da execução até novembro de 2010, para