15 resultados encontrados para 511.01.2010.000353 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2722 511.01.2010.000353-0/000001-000 - nº ordem 190/2010 - Acidente do Trabalho - Exceção de Suspeição - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DAMIANA DE SOUZA ABREU - Fls. 08 - Vistos. Ouça-se o argüido no prazo de 5 (cinco) dias (art. 138, § 1º, CPC). Após, venham conclusos. - ADV GERALDO ROBERTO VENANC
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2490 269, inciso III, do CPC. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Custas na forma da lei. Expeça-se ofício se requerido pelas partes. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Rio das Pedras, Comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, para que proceda à
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2057 rescisão do contrato de venda e compra do imóvel descrito na inicial, condenar a corré Mudar a ressarcir ao autor o valor de R$ 6.251,31 e condenar a corré Frias Neto a devolver ao autor a quantia de R$ 3.366,06, incidindo correção monetária a partir do desembolso e juros de 1% ao mês desde a citaçã
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1904 Responsabilidade Fiscal. Entretanto, tenho para mim que a ausência de recursos financeiros não constitui justificativa plausível, pois, como os cargos públicos são criados por lei, a previsão orçamentária deverá prever as despesas com o seu provimento. Assim, somente a redução abrupta de receita, p