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511.01.2011.001887

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Processos encontrados


TJSP 17/02/2014 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2502 de má-fé, pois não configuradas as hipóteses descritas no artigo 17 do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), CINTIA BYCZKOW

TJSP 28/09/2011 - Pág. 2440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:245547/SP - CAROLINA QUAGGIO VIEIRA Executado:AGRICOLA E TRANSPORTES MARTINS LTDA EPP VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2011.001882 Nº ORDEM:02.01.2011/000229 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:245547/SP - CAROLINA Q

TJSP 01/10/2013 - Pág. 2803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2803 de Direito Público, j em 24-06-2008); e, “Execução fiscal - Penhora - Crédito decorrente de precatório judicial - Indeferimento pelo juiz. Admite-se a penhora de crédito representado por precatório expedido contra o Estado, que representa crédito vencido, líquido e certo contra a própria credora,

TJSP 22/05/2012 - Pág. 2607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2607 511.01.2011.000231-0/000000-000 - nº ordem 121/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. B. D. S. X J. M. D. S. F. Manifeste-se a exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 41: “... dirigi- me ao endereço retro onde verifiquei que no número 153 reside o Sr. Cadorim, no 165 o Sr. Lázaro

TJSP 09/10/2018 - Pág. 528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 528 como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. 5 - Com a coisa julgada, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOAO CARLOS DE

TJSP 17/07/2012 - Pág. 2738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2738 511.01.2009.001508-0/000000-000 - nº ordem 46/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COPERSUCAR - COOPERATIVA DE PRO DE C PAULO - Manifeste-se a exeqüente inclusive sobre a petição de fls. 74. - ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547

TJSP 05/12/2019 - Pág. 474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 474 sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito devera ser efetuado por petição. 3- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), RICARDO ALEXANDRE

TJSP 05/12/2019 - Pág. 474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 474 sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito devera ser efetuado por petição. 3- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), RICARDO ALEXANDRE

TJSP 06/05/2016 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2308 suspensivo aos presentes embargos. Fls. 2239: Anote-se. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB 206993/

TJSP 25/07/2013 - Pág. 1936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1936 do prazo decadencial deve ocorrer na forma determinada pelo dispositivo acima mencionado, pois não houve autolançamento, tratando-se de autuação por infração à legislação tributária (creditamento indevido de ICMS e não apresentação de documentos fiscais), não sendo o caso de aplicação da regra c

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