Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4021 Processo nº.: 0002784-52.2012.8.26.0511 (511.01.2012.000211-8/000000-001) - Controle nº.: 000051/2012 - Partes: Justiça Pública X EVANIL SANTOS LIMA e outro - Fls.: 0 - VISTOS. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por EVANIL SANTOS LIMA, qualificado nos autos e preso pela prá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2900 verificando-se entra e sai de pessoas, funcionários e vereadores, o que pode causar a desconcentração dos jurados e comprometer o depoimento das testemunhas. Por outro lado, as instalações também não oferecem qualquer segurança para os jurados, testemunhas Juiz, Promotor, Advogado e funcionários, havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2712 Processo nº.: 511.01.2008.002261-7/000000-000 - Controle nº.: 000267/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. L. - Fls.: 0 - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão.Expeça-se o mandado de prisão ao réu.No mais, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e cumpra-se a Resolução 09/85, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4020 fisicamente, com socos e puxões de cabelo, causando-lhe lesões corporais de natureza leve (conforme laudo de exame de corpo de delito de fls. 27), sendo que, em seguida, ainda ameaçou a ofendida com uma faca, dizendo que iria matá-la. Recebida a denúncia (fls. 54), o acusado foi regularmente citado (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2872 com esse entendimento? O(A) examinado(a), ao tempo da ação ou omissão, em razão da dependência de droga(s), estava privado(a) da plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? O(A) examinado(a) ainda é dependente de droga(s)? Em caso negativ