Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1932 audiência de instrução e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimação ao local anteriormente indicado, na ausência de comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2970 e lhe afeta a dignidade. Esta dor é o dano moral indenizável, e carece de demonstração, pois emerge do agravo de forma latente, sofrendo-a qualquer um que tenha o mínimo de respeito e apreço por sua dignidade e honradez” (TJSP/JTJ 170/37). Sobre a mensuração do dano moral, Antônio Jeová Santos afirm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2364 versão esboçada pela parte requerida, por sua vez, foi corroborada pelo depoimento prestado pela testemunha ouvida a fls. 75, a qual relatou que o autor obstruiu a passagem do ônibus, ultrapassando a placa de parada obrigatória após o veículo iniciar manobra para ingresso na Rua Tiradentes. Nesses molde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2343 até três testemunhas, independentes de intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimação ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19 § 2º da Lei 9.099/95). ADVERTÊNCIA: O(A)(S) réu(s) pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1967 Processo 0000778-38.2013.8.26.0511 (051.12.0130.000778) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Laercio Jose Soave - Companhia Paulista de Força e Luz - VISTOS. Ante a petição retro e a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2396 as condições do negócio. As preliminares arguidas em contestação versam sobre o mérito da demanda e como tal devem ser apreciadas. No mérito, o pedido é improcedente. A prova coligida aos autos comprova que o autor entregou o veículo ao réu para que ele vendesse o objeto, como alegado na inicial. Tal fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2329 Fermino de Oliveira ME - VISTOS. Consoante certidão supra, o requerente deixou de promover o necessário à tramitação do feito. A hipótese é de extinção do processo pelo não cumprimento das diligências que lhe competia. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com ful

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2160 contraposto de condenação da autora ao dobro do cobrado e à indenização por dano moral. Inaplicabilidade, entretanto, do artigo 42 do CDC, bem como do 940 do atual CC. Inocorrência de pagamento em excesso e de repetição de indébito. Ausência, também, de comprovação da má-fé, que, ademais, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1834 fato de não ter a ré corrigido o erro administrativamente, o tempo em que a autora teve seu nome inscrito no órgão de proteção ao crédito, o valor do débito ilegalmente cobrado e a necessidade de punição do ilícito para que condutas semelhantes não mais se repitam, lembrando que o valor a ser arb