Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 3246 GUSTAVO SEBASTIÃO - Fls.: 0 - Para a defesa apresentar as alegações finais, no prazo legal. - Advogados: ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI - OAB/SP nº.:62985; Processo nº.: 511.01.2010.000872-6/000000-000 - Controle nº.: 000155/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADALBERTO RODRIGUES ANDRÉ - Fls.: 0 - VIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2526 n.º 11.343/06, o perdimento do valor em dinheiro apreendido em favor da União, tendo em vista o nexo existente entre a quantia e o tráfico de entorpecentes. Providencie-se o necessário para o seu depósito na conta do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD). Oficie-se à autoridade policial para fins de incinera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2167 autos. III - Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal 1ª a 16ª Câmaras SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL (S.J. 2.1.5): Complexo Judiciário do Ipiranga Sala 40 - recursos a serem distribuídos, com as cautelas de estilo e as homenage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2751 à comunidade pelo prazo de 8 (oito) meses, cuja forma de cumprimento será oportunamente estabelecida na fase de execução, preferencialmente na forma preconizada pelo artigo 28, § 5º, da Lei n.º 11.343/06Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para o fim de condenar o réu Rafael Martin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2872 Pois bem. A prova coligida nos autos, especialmente o laudo pericial, demonstram que o acusado conduzia o automóvel GM/ Monza Classic, placas BIK-3002, Rio das Pedras/SP, pela Rodovia Nelson Caproni, sentido Rio das Pedras/Mombuca, quando, nas proximidades do aterro sanitário, local em que se desenvolve um