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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2204 Processo 0002309-96.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002309) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C. R. da S. e outro - Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 15 de JULHO de 2013, às15:30 horas. Intimemse e requisitem-se as testemunhas de defesa, os réus e respecti
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2208 possibilidade de incidência do artigo 45, parágrafo único, da Lei n.º 11.343/2006. Na forma do § 2º, do artigo 149, do Código Penal, suspendo o processo até a solução do incidente e nomeio curador do réu o patrono nomeado nos autos, que servirá sob o compromisso de seu grau. Formulo desde já os