Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 221 Intimado(s)/Citado(s): - DURATEX S.A. - MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS LIMA Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Acidente de Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano PODER JUDICIÁRIO Material. JUSTIÇA DO No que se refere ao tema em destaque, inviável o

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1981 VIOLAÇÕES AO ARTIGOS 5º, V, DA CF/88 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb46b6f No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a proferida nos autos. recorrente indica apenas a parte dispositiva do v. acórdão, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º RECURSO DE REVISTA -A, I, da CLT.

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1869 Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento O v. acórdão reformou a decisão primeva, isentando o reclamante do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do do pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, apesar Tribunal Superior do Trabalho, em confor

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1088 Advogado(a)(s): 1. CAROLINA BRANDAO SERRA (SP - 235760) 38.2013.5.18.0001, 6ª Turma, DEJT-19/08/2016; AIRR-11283- 2. WILSON CANOLA JUNIOR (SP - 180103) 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- 3. WALTER BERGSTROM (SP - 105185) 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONCLUSÃO DEN

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 610 Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: PODER JUDICIÁRIO AIRR-1335-52.2012.5.11.0018, 3ª Turma, DEJT-13/11/15, JUSTIÇA DO TRABALHO AIRR-24030-45.2013.5.24.0004, 5ª Turma, DEJT-02/10/15, AIRR-833-37.2011.5.04.0732, 6ª Turma, DEJT-02/10/15, Ag-AIRR-3222-45.2012.5.12.0050, 7ª Turma, DEJT-04/09/15 e Fundamentação RR-10012-21.2013.5.14.0061, 8ª Turma, DEJT

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 782 52.2012.5.11.0018, 3ª Turma, DEJT-13/11/15, AIRR-2403045.2013.5.24.0004, 5ª Turma, DEJT-02/10/15, AIRR-83337.2011.5.04.0732, 6ª Turma, DEJT-02/10/15, Ag-AIRR-3222- PODER JUDICIÁRIO 45.2012.5.12.0050, 7ª Turma, DEJT-04/09/15 e RR-10012- JUSTIÇA DO TRABALHO 21.2013.5.14.0061, 8ª Turma, DEJT-28/08/15. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-s

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Recorrido(a)(s): 1. LUCIMAR DA SILVA 181 recorrente indica apenas a parte dispositiva do v. acórdão, deixando de cumprir 2. SANTA MARIA SERVICOS RURAIS DE GUAIRA adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da LTDA - EPP CLT. Advogado(a)(s): 1. RODRIGO ANTONIO NEVES BATISTA (SP - Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: 220698) AIRR-13

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 prestação jurisdicional, em sede de recurso de revista, exige-se, Oportuno ressaltar que o v. acórdão examinou as alegações com fulcro no dispositivo legal acima citado, a transcrição do trecho recursais sob o título "DO JULGAMENTO ULTRA PETITA". 1044 dos embargos de declaração em que a parte, de forma inequívoca, provocou o Tribunal Regional a se manifestar s

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 178 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / CONTRATO RO-0010705-60.2015.5.15.0011 - 10ª Câmara POR PRAZO DETERMINADO / CONTRATO DE SAFRA. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / UNICIDADE RECURSO DE REVISTA CONTRATUAL. Recorren

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1085 201160) AIRR-833-37.2011.5.04.0732, 6ª Turma, DEJT-02/10/15, Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE CACONDE Ag-AIRR-3222-45.2012.5.12.0050, 7ª Turma, DEJT-04/09/15 e Advogado(a)(s): OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (SP - 121129) RR-10012-21.2013.5.14.0061, 8ª Turma, DEJT-28/08/15. Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - PJ CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DEN