10 resultados encontrados para 52.828.936/0001-09 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3012 ARIEDNE AMELIA DAVI Fica V. Sa. notificada da decisão de ID 85aeb65 e acerca da Notificação Processo Nº RTOrd-0010786-31.2015.5.15.0133 AUTOR ERIC BRANDAO MACHADO MIFUNE ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA(OAB: 200096) RÉU DOMINGO MARCOLINO BRAILE RÉU MARIA CECILIA PATRICIA BRAGA BRAILE VERDI RÉU CESARINO CORREA JUNIOR RÉU ADALBERTO SEBASTIAO CAMIM RÉU VIDAME
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14201 Senha 198674 PODER JUDICIÁRIO Caso seja utilizado um computador e estiver usando o Google JUSTIÇA DO Chrome, Mozilla Firefox ou Apple Safari para ingressar na reunião, verá uma caixa de diálogo para iniciar o aplicativo Zoom. Em casos em que os plug-ins não podem ser habilitados ou INTIMAÇÃO desabilitados, não foram/podem ser instalados corretamente ou Fi
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14197 tributo. Isso porquanto o imposto em comento está adstrito ao regime de caixa, sendo que, tanto a retenção na fonte como a INTIMAÇÃO respectiva determinação do montante do recolhimento, somente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a738270 terão lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne proferido nos autos. disponível para o
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 VALDENICE BRITO XAVIER VANUSA MACHADO ALVES VANUSA RODRIGUES DA SILVA COSTA VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS VIVIANE BUJES DE MENEZES PEREIRA VIEIRA VIVIANY SANTANA DE OLIVEIRA WALISSON LIMA DA MATA WALISSON LIMA DE MATA WANDERLEIA RODRIGUES MIOREIRA WANILIA DE ARAUJO RIBEIRO BRADAIOLLI WANILIA DE ARAUJO RIBEIRO BRADIOLLI WATSON DIAS DA SILVA WELINGTON FERNANDO DE CASTRO ALMEIDA WENDELL JESSE PEREIRA AMARAL WESLANY D
BENEFÍCIO PAGO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VALE-TRANSPORTE. PAGAMENTO EM DINHEIRO. INCIDÊNCIA. 1. (...)2. Não integram o salário-de-contribuição os pagamentos efetuados a título de férias indenizadas, tendo em vista o disposto no art. 28, 9º, d, da Lei n. 8.212/91. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que têm natureza indenizatória os valores pagos a título de conversão em pecúnia das férias vencidas e não gozadas, bem como das férias proporcionais, em razão da
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 23 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). LEILA HASSEM DA PONTE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de citação virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a executada ANA PAULA PIMENTEL, brasileira, inscrita no CPF sob n�
Recife, 10 de março de 2021 FUNDAÇÃO HEMOPE AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico o Processo Nº 0002.2021.CPL.DL.0001. HEMOPE - Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Aquisição Emergencial de Medicamentos, para atendimento às necessidades do Hospital Hemope, pelo período de 180 dias. Vencedoras: Accord Farmacêutica Ltda. CNPJ: 64.171.697/0001-46. Itens: 01, R$ 2.000,00; 11, R$ 7.500,00; 17,
22 - Ano XCIV• NÀ 141 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 698/2017. Processo Administrativo n° 2060/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística da banda ENCANTO DE MULHER, para 01(uma) apresentação no Ciclo Junino 2017, no Município de Mirandiba/PE, no dia 24/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: J2 PRODUÇÃO MUSICAL E E
Recife, 8 de julho de 2017 venda de produtos; Contrato Nº: 14/2014; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT; CNPJ: 34.028.316/0021-57; Termo Aditivo Nº 34/2017; Vigência: de 1º/7/2017 a 30/6/2018; Recife, 1º de julho de 2017. UG: FUNAPE EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão nº 08/2017; Contratada – STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - EIRELI; Objeto – Rescisão do Contrato nº 17/2012; Efeitos – a partir de 31/5/2017; Data da assinatura