Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1510122 1510122 1510123 1510123 1510123 1510124 1510124 1510124 1510124 1510125 1510125 1510125 1510125 1510126 1510129 1510129 1510129 1510129 1510129 1510129 1510130 1510130 1510130 1510130 1510131 1510132 1510132 1510132 1510133 1510133 1510133 U.E 1510001 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510004 1510004 1510005 1510005 1510005 1510006/1511 e 1551 1510006/1511 e 1551 1510006/1511 e 1551 1510007 151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA– 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo A Diretoria Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Pr