Seção I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 24 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 54301-35.2017.8.09.0175(201790543010) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : MAIKON TULIO AUGUSTO ANDRADE CELIO LEITE RIBEIRO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 25 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 163051-58.2016.8.09.0049(

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES SUBST. DO DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS REVISOR : DES. IVO FAVARO APELANTE(S) : PAULO RICARDO ROMUALDO DA SILVA APELANTE(S) : BRUNO GUSMAO LOBO ADV(S) : 31891/GO -PAULO GUILHERME DOMINGUES BA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO TAVARES FILHO 7 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANT

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 A COM O PRAZO DE 30 (DIAS). INTIME-SE, REQUISITE-SE E NOTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSA RIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GOIANIA, 07/11/2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 228021-43.2017.8.09.0175 1217 ACAO PENAL JJM

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NE STA COMARCA DE GOIANIA-GO, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECAT ORI A COM O PRAZO DE 30 (DIAS) INTIME-SE, REQUISITE-SE E NOTIFIQU E-S E O MINISTERIO PUBLICO A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS NECE SSA RIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS GOIANIA, 2 0/02/ 201 8 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 166585-83.2017.8.09.0175 A

Seção I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 60 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : MARILDA HELENA DOS SANTOS : JOSE HENRIQUE NEVES RODRIGUES DA COSTA ADV(S) : 25567/GO -FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 50378/GO -MARISTELA MARQUES ROSA

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 IZAQUE MARTINS FERREIRA : ANTONIO SOUSA VIEIRA JONES MOURA BONFIM ADV IND : 4611 GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTO COLO: 201701710069 (171006-19 .2017.809.0175) AOS 29 DE AGOSTO DE 2017 AS 14:00 NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIE

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE SE REFERE A ESSENCIA DOS FATOS, PE LA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS ESTES DESCRITOS SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. A DEFESA MANIFESTOU -SE NO PROPOSITO DE MELHOR ANALISAR AS PROVAS NO CONTRADITORIO PE NAL. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA ANAL

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NTERROGADO O(S) DENUNCIADO(S). CASO ALGUMA DAS VITIMAS, TESTEMUNH AS DE ACUSACAO, DE DEFESA E OU ATE MESMO O ACUSADO NAO RESIDAM NE STA COMARCA DE GOIANIA-GO, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATORI A COM O PRAZO DE 30 (DIAS). INTIME-SE, REQUISITE-SE E NOTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSA RIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 AL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DO CONDENA DO COM A INDICACAO DO COMANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ARTIGO 15, INCISO, III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, OS DIREITOS POLIT ICOS DO SENTENCIADO CALITON LENON DE SOUZA CARDOSO, FICAM SUSPENS OS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETEN TE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-S

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DE FLS. 309/327, A FL. 354, E AS FLS. 369-V/3375, A DEFENSORIA P UBLICA, COM ATUACAO NESTA 9 VARA CRIMINAL, EM NOME DO DR. THIAGO IGOR DE PAULA SOUZA, APRESENTOU AS RAZOES DE APELO, DE-SE VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOE S. EM SEGUIDA, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL PROV ISORIA, REMETENDO-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRI