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549.01.2012.000721-0

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10 resultados encontrados para 549.01.2012.000721-0 - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/04/2012 - Pág. 91 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 91 Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3; 0076970-27.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 000562545.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Ricardo Lobo da Luz; Paciente: Marcelo dos Santos Portugal; Advogad

TJSP 29/06/2012 - Pág. 578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 578 RENATO PALMA ROCHA JUNIOR - OAB/SP nº.:136908; Processo nº.: 549.01.2011.002975-0/000000-000 - Controle nº.: 000011/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO EGIDIO RIBEIRO SIQUEIRA - Fls.: 0 - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o Dr. Defensor intimado de que os autos encontram-se com vista para manifestação, no pra

TJSP 18/06/2015 - Pág. 175 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 175 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0042138-07.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jiuvan Lino Barbosa e outro; Advogada: Is

TJSP 09/08/2012 - Pág. 474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 474 DAS NEVES - OAB/SP nº.:266914; CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA - OAB/SP nº.:175780; FABIANA DUTRA - OAB/SP nº.:199804; GIANE DANIELA STOIANOVI DA SILVA - OAB/SP nº.:310446; LUIZ CARLOS BENTO - OAB/SP nº.:50605; MARCO WADHY REBEHY - OAB/SP nº.:236267; MARIO AUGUSTO MORETTO - OAB/SP nº.:262719; RAGNAR ALAN D

TJSP 31/07/2013 - Pág. 393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 393 1ª Vara MM. Juiz ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito Titular Processo nº.:1.050.280 Execução de Pena Sentenciado: MANOEL PLINIO NETO Apenso Roteiro de Penas/Situação Processual. Fls.22.:” Exec. nº 1.050.280 - Diante do integral cumprimento da pena substitutiva e pecuniária impostas ao sentenciado

TJSP 17/07/2012 - Pág. 550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 550 1ª Vara MM. Juiz ALEXANDRE CESAR RIBEIRO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 549.01.2004.002665-6/000000-000 - Controle nº.: 000537/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO CATTANEO e outros - Fls.: 2892 - Proc. nº 537/2004 -Em relação às testemunhas Silvio Santos Ferreira e José Azarias de Andrade,

TJSP 08/05/2012 - Pág. 476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 476 probatório; razão pela qual, por ora, deve ser recebida a denúncia, para que as partes possam provar, sob o contraditório, os fatos que alegam; porque, nesta fase, vigora o “in dubio pro societate”. Recebo, pois, a denúncia oferecida contra Lucas Paulo Gonçalves. 4. Indefiro a realização do incidente d

TJSP 09/10/2013 - Pág. 417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 417 do artigo 733, do Código de Processo Civil. Fica, desde já, estabelecido que as prestações vencidas no curso da lide estão incluídas no pedido, por força do disposto no artigo 290 c.c. 598, ambos do C.P.C. e Súmula 309 do STJ, bastando a informação do atraso e a apresentação da memória discrimina

TJSP 06/07/2012 - Pág. 458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 458 1ª Vara MM. Juiz ALEXANDRE CESAR RIBEIRO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 549.01.2009.002887-9/000000-000 - Controle nº.: 000311/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OTAVIO MOREIRA e outro - Fls.: 0 - Manifeste-se o Dr. Defensor acerca da certidão (fls. 223 verso) do Sr. Oficial de Justiça da Comarca de

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