Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1288 impugnada, para o devido confronto das teses, não atendendo, controvérsia, a fim de propiciar a identificação precisa da portanto, ao requisito formal do artigo 896, §1º-A, inciso I, da CLT. contrariedade a dispositivo de Lei e a Súmula e do dissenso de Nesse aspecto, a “SBDI-1 já se manifestou no sentido de que, para teses, afastando-se os recursos de r

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1111 ao adotar determinada fundamentação, incidiu em afronta a cada de violações em bloco. um dos preceitos ditos violados, sendo inviável a alegação genérica Quanto à necessidade do confronto analítico, vale mencionar os de violações em bloco. seguintes julgados do TST: E-ED-RR - 552-07.2013.5.06.0231, Quanto à necessidade do confronto analítico, vale menc

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho percentuais de comissões fixados nos instrumentos contratuais para a remuneração específica das despesas com transporte. A parte não realizou o confronto analítico entre a tese adotada no acórdão recorrido e o preceito constitucional dito violado, deixando de atender ao exigido pelo artigo 896, §1º-A, III, da CLT, inviabilizando o seguimento do apelo, nesse aspecto. Com efeito, segu

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1356 - 552-07.2013.5.06.0231, Relator Ministro: Alexandre de Souza de Julgamento: 10/05/2017, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT Agra Belmonte, Data de Julgamento: 09/06/2016, Subseção I 12/05/2017. Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT E também a parte não realizou o confronto analítico entre a tese 17/06/2016)." adotada no acórd

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 21 trecho que consubstancia a violação e as contrariedades indicadas, semelhantes, ônus do qual não se desincumbiu a parte recorrente. e da demonstração analítica da divergência jurisprudencial, visa a Vale ressaltar que não atende a essa finalidade a mera transcrição permitir a identificação precisa e objetiva da tese supostamente de arestos em bloco ou a

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 54 apresentados, no exame de casos concretos idênticos ou Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - semelhantes, ônus do qual não se desincumbiu a parte recorrente. 10077-02.2014.5.15.0110 , Relatora Ministra: Delaíde Miranda Vale ressaltar que não atende a essa finalidade a mera transcrição Arantes, 2ª Turma, DEJT 03/07/2017; AIRR - 220- de

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1495 acórdão recorrido e cada preceito constitucional dito violado, de violações em bloco. deixando de atender ao exigido pelo artigo 896, §1º-A, III, da CLT, Quanto à necessidade do confronto analítico, vale mencionar os inviabilizando o seguimento do apelo, nesse aspecto. seguintes julgados do TST: E-ED-RR - 552-07.2013.5.06.0231, Com efeito, segundo a sistemá

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 28 seguimento do apelo, nesse aspecto. essa finalidade a mera transcrição de arestos em bloco ou a simples Quanto à necessidade do confronto analítico, vale mencionar os apresentação de tabela contendo o trecho do acórdão recorrido e o seguintes julgados do TST: E-ED-RR - 552-07.2013.5.06.0231, julgado trazido a confronto. Relator Ministro: Alexandre de Souza A

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 97 o seguimento do apelo, nesse aspecto. 10077-02.2014.5.15.0110 , Relatora Ministra: Delaíde Miranda Com efeito, segundo a sistemática imposta pela Lei 13.015/2014, Arantes, 2ª Turma, DEJT 03/07/2017; AIRR - 220- cabe à parte indicar especificamente o motivo pelo qual o acórdão, 86.2015.5.11.0051 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra ao adotar determinada

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1495 formação da jurisprudência nacionalmente unificada. (...) (E-ED-RR 21.2005.5.01.0041 , Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Data - 552-07.2013.5.06.0231, Relator Ministro: Alexandre de Souza de Julgamento: 30/03/2016, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT Agra Belmonte, Data de Julgamento: 09/06/2016, Subseção I 01/04/2016; AIRR - 10565-26.2013.5.03.0077 ,