Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 411 563 adequada a essa situação. Se alguém, por exemplo, foi esbulhado em sua posse, fará pedido inadequado, faltando interesse, se pleitear a declaração de que é proprietário. (Vicente Greco Filho - Direito Processual Civil Brasileiro - Ed. Saraiva - 1o. vol. - pgs.80/81). Dessa forma, o interesse processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 449 OAB/SP 235736 - ADV ALINE PRETEL GIUSTI OAB/SP 267595 554.01.2009.024520-3/000000-000 - nº ordem 1165/2009 - Ação Monitória - BANCO VOLKSWAGEN S/A X MARCO ANTONIO LIMA - C O N C L U S Ã O: Aos 16 de novembro de 2009, faço CONCLUSÃO destes autos ao MM. Juiz de Direito da Sétima Vara Cível da Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 573 52164 - ADV GABRIELA PAFUNDI OAB/SP 275147 554.01.2011.009363-8/000000-000 - nº ordem 455/2011 - Acidente do Trabalho - JOSE DOS SANTOS SILVA X INSS Intime-se o autor, por carta, para que providencie o devido e regular andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV CLOVIS MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 431 mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Casso a liminar concedida. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 - ADV EVELISE CORRÊA PIRES DE CARVALHO OAB/SP 242110 554.01.2009.047741-1/000000-000 - nº orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 579 554.01.2001.023345-4/000000-000 - nº ordem 1954/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALAIR VIEIRA DE MAGALHÃES X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Cumpra-se ao determinado a fls.560. Oficiese ao órgão de trânsito determinando o bloqueio de transferência do bem penhorado a fls.512.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 591 recolhimento GARE-cód. 230-6. O valor das despesas com o porte de remessa e retorno, no caso de recurso corresponderá, por volume, à quantia de R$ 20,96 guia de recolhimento FEDTJ-cód.110-4.) - ADV LIDIA MARTINS DA CRUZ GUEDES OAB/SP 115247 - ADV MAURICIO DE CECCO PORFIRIO OAB/SP 149804 - ADV GUSTAVO PINHÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 736 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/SP 299332 554.01.2012.015673-8/000000-000 - nº ordem 640/2012 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos JOSE ADEMAR MARQUES DA SILVA X INSS - 1-Face ao declarado a fls. 108, doravante, o M.P. nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 424 técnico - uma vez que englobados no benefício acima citado (nesse sentido: STJ-RT 688/198). 3. Contudo, o “expert” não é obrigado por lei a efetuar o laudo sem o adiantamento dos seus honorários que, na hipótese dos autos, deverá ser custeado pelo Estado, a teor do art. 5o. , LXXIV, da Constituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 725 554.01.2011.006614-0/000000-000 - nº ordem 791/2011 - Indenização (Ordinária) - MARIA VIEIRA PEREIRA E OUTROS X DERSA-DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - VISTOS, etc... 1. Sem embargo de relevantes entendimentos em contrário, filio-me a tese que após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 650 435 Atenda a serventia o requerido na r. cota de fls. 22, do Dr. Promotor de Justiça. - ADV REINALDO DE SOUZA LUIZ OAB/SP 228750 554.01.2010.001770-0/000000-000 - nº ordem 91/2010 - Precatória Inquiritória - ANTONINO VERAS NOGUEIRA X JUMA’S VEICULOS LTDA ME - Autos nº 091/2010-Carta Precatória. Para a oi