Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 528 CELSO MORGON FILHO, SIDNEY MORGON e VERA LUCIA MORGON PIRES em face de HELENA DE MELO COELHO. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito com resolução do mérito, o que faço a teor do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude do resultado ora alcançado, fica aos autores carread

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 523 para CONDENAR o requerido a restabelecer definitivamente o benefício auxílio-acidente nº NB 108.486.040-3, e a pagar as prestações desde a cessação indevida até o efetivo restabelecimento, mais abono anual na forma da lei e juros de mora contados desde a citação e depois decrescentemente mês a mês.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 622 bem, sem invasão dos imóveis vizinhos. O representante do Ministério Público, por derradeiro, declinou de sua atuação nos autos às fls. 254 É o relatório do necessário. Passo a decidir. Buscam os requerentes, por meio da presente demanda, usucapir área de terra ocupada há mais de dez anos, valendo-se