27 resultados encontrados para 554.01.2003.036168 0/000000 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 705 376 ao recolhimento das custas iniciais no equivalente a um por cento (1%) do valor da causa (Lei 11.608/03, art. 4o, I), no prazo de dez (10) dias, sob pena de inscrição da dívida) - ADV LOURIVAL GAMA DA SILVA OAB/SP 122928 - ADV ANDRESSA DE CARVALHO PEREZ OAB/SP 260078 554.01.2009.041570-8/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 547 que justifique a circunstância de ser merecedor do benefício. Sua concessão desvirtuaria os propósitos da Lei de Assistência Judiciária, que vem sendo aplicada a uma quantidade cada vez maior de pessoas que não de inserem no conceito de pobres. A propósito: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Lei 1.060 - Obriga�
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 418 554.01.1997.030882-0/000000-000 - nº ordem 2554/1997 - Acidente do Trabalho - JOSE CAETANO DA SILVA X INSS - Fls. 279 - Proc. n.º 2554/97 Fls.278: Manifeste-se o autor. Int. - ADV JOSE FERNANDO ZACCARO OAB/SP 25143 554.01.1998.006380-3/000000-000 - nº ordem 654/1998 - Acidente do Trabalho - ANTONIO LAERCIO
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 630 SILVA X NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO S/A - Fls. 113 - Proc. n.º 1404/11 JULGO EXTINTA, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, a ação Ordinária promovida por Anderson José Ferreira da Silva em face de Net Serviç
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 759 299 diferenças entre os rendimentos creditados e os devidos com relação à caderneta de poupança objeto dos extratos de fls. 14, os últimos no percentual de 44,80% (abril de 1990) e de 7,87% (maio de 1990), diferenças estas devidamente atualizadas pelos índices previstos para as cadernetas de poupança, inci
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 505 Fls.2458/2476: Manifeste-se o Síndico e o Ministério Público. Int. ADVS. ALDIVINO DAS GRAÇAS SILVA - OAB 21393- - ADV WALTER AROCA SILVESTRE OAB/SP 16785 - ADV NELSON ALBERTO CARMONA OAB/SP 92621 - ADV EDNA APARECIDA DE SOUZA SANTOS OAB/SP 100932 - ADV FABIO PRANDINI AZZAR OAB/SP 103191 - ADV PAULO LUCIANO D