Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 101 0142673-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2012.008404-1; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: P. J. B.; Impetrante: P. J. B. J.; Paciente: E. F. M.; Advogado: Paulo José Buchala (OAB: 56512/SP); Advogado: Paulo Jose Buchala Junior (OAB: 307427/SP); 0142675-69.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 682 do conteúdo da prova e ao mérito da ação penal, não possível no atual momento processual.Desta forma, existem indícios que justificam a manutenção da cautela. Assim, indefiro o pedido de liberdade provisória. 2- Nos termos das prescrições contidas no artigo 55 da Lei 11.343/06 notifique -se o acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 544 Processo nº.: 554.01.2012.018969-0/000000-000 - Controle nº.: 000733/2012 - Partes: Justiça Pública X VERA LUCIA BARBOSA CARDOSO - Fls.: 31 1- Designo audiência para o dia 15 de agosto de 2012, às 15:00 horas. 2- Oficie-se. Intime-se. Ciência. - Advogados: EDIO DALLA TORRE JUNIOR - OAB/SP nº.:86450; FLÁV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 757 encontram em Cartório à disposição da defesa para manifestação.) - Advogados: DARCI DE AQUINO MARANGONI - OAB/SP nº.:181902; Processo nº.: 554.01.2010.042911-0/000000-000 - Controle nº.: 001705/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEUDES PAIXÃO SILVA RIBEIRO - Fls.: 81 - 1- Recebo a denúncia ofert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 777 acusado foi preso pouco tempo após a prática do delito, após perseguição que foi feita de forma imediata, sem que lograsse, diante da intervenção de terceiros, obter a posse dos bens da vítima. O delito de roubo restou caracterizado, presentes as elementares suficientes a tal caracterização, não pod