Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 6065 insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de revista, de posicionamento adotado contraria o teor da decisão exequenda em acordo com as reiteradas decisões da Subseção 1 Especializada sua literalidade. Não se verifica no caso, portanto, a alegada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - violação à coisa julgada e, em consequ�

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4898 literal de norma da Constituição Federal. Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021. TRANSCENDÊNCIA Diante disso, as alegadas ofensas aos preceitos constitucionais Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do invocados no recurso, ainda que fosse possível admiti-las, seriam Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a merame

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4415 - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Vistos, etc. Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800- A ré opõe embargos de declaração em relação ao despacho sob Id. 25.2006.5.02.0301, julgado em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa c07efbc. Afirma que "incorreu em omissão relativamente ao tema Maria Weber, 3ª Turma, DEJ

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 6394 DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado em RECURSO DE:EMILIO LEDERER (E OUTRO) 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, DEJT de 13.11.2009). Denego. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 5469 cálculo deverá ser efetuado por meio das tabelas de salários, como, reparar. por exemplo, a de fl. 391, que deverão ser apresentadas pelos Não se constata possível ofensa aos dispositivos constitucionais Réus, sob as penas do art. 359 do CPC (10% -petição inicial -fl. apontados pela parte recorrente. Violação, se houvesse, seria 08)." (fl. 1818). merament

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4971 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA (1937) / Recorrido(a)(s): 1. ADAUTO ROBERTO MAZINI SÓCIO / ACIONISTA Considerando os fundamentos do acórdão recorrido reproduzidos no recurso, não se constata possível ofensa aos dispositivos constitucionais apontados pela parte Recorrente. Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é insuficiente para RECUR

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 5468 Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471 , Alegação(ões): Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal. 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR A parte recorrente, em observância ao requisito previsto no inciso I, - 55641-78.2004.5.09.

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6481 DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado em Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/10/2021 - Id 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, DEJT 389b776; recurso apresentado em 21/10/

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4734 ADVOGADO CLEUSA SOUZA DA SILVA(OAB: 20908/PR) LEONEL DA VEIGA AMARAL CLEUSA SOUZA DA SILVA(OAB: 20908/PR) CONDOMINIO FLAT GUARATUBA DOUGLAS ROGERIO LEITE(OAB: 35048/PR) DEJT 27/10/2017, AIRR - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, RECORRIDO ADVOGADO DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado em

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 imprescrito, ainda que referentes a período anterior, devem ser 5193 CURITIBA/PR, 16 de setembro de 2022. incluídas no cálculo de liquidação, não se constata possível ofensa ARION MAZURKEVIC ao dispositivo constitucional apontado pela parte recorrente. Desembargador do Trabalho Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é insuficiente para autoriza