Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 606 792 instituições financeiras (Súmula n. 596 do STF), categoria na qual tem-se entendido enquadrarem-se as administradoras de cartão de crédito (STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 450.902 - RS (2002/0091813-6) - RELATOR : MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO - Terceira Turma - unanimidade - Data do julgamento: 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 883 562.01.2001.020722-5/000000-000 - nº ordem 1303/2001 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - FUNDACAO LUSIADA X ANA CAROLINA DA SILVA AGRIA ASSIST/P/HELENA DA SILVA AGRIA - Aguardando Manifestação do Autor SOBRE PESQUISA INFOJUD NEGATIVA FLS. 301/302-NNÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1266 carência superveniente. Sendo o interesse de agir uma das condições da ação e, por tratar-se de matéria de ordem pública, pode e deve sua ausência ser reconhecida de ofício em qualquer tempo ou grau de jurisdição, é de rigor a extinção do processo. A ação deve, portanto, ser extinta sem reso