Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 12 Serviço de Processamento do Acervo de Direito Criminal Praça Nami Jafet nº 235, sala 04 - Ipiranga CEP: 04205-913 EDITAL de intimação de CLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA, com prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos de Apelação Criminal nº 990.09.282781-2, da Comarca de São Paulo, em que é apelante CLEBER RODRIGUES DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 973 MUNICÍPIO DE SANTOS - Fls. 303 - A pronta iniciativa da execução por quantia contra a Fazenda Pública na forma do artigo 730 não é possível, pois o título não é líquido. Reporto-me, portanto, a decisão de fls. 250. Int. - ADV LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA OAB/SP 215263 - ADV RAFAEL AGUIAR VOLPATO OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 755 615 SP 129404 - ADV LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362 562.01.2010.003751-0/000000-000 - nº ordem 184/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ANTONIO DE ANDRADE X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 62/72 - Posto isso, julgo improcedente o pedido. À força da sucumbência, inflijo ao autor o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 1289 176761 - ADV ELAINE RODRIGUES LAURINDO OAB/SP 251020 - ADV EVERTON LEANDRO FIURST GOM OAB/SP 225671 562.01.2010.009235-4/000000-000 - nº ordem 368/2010 - Mandado de Segurança - FERNANDA RODRIGUES ALARCON X PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 172 - Diante do noticiado em fls. 142, tem-se que desapareceu o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 1107 execução com fundamento no artigo 794-I do C. P. C. Ao trânsito em julgado desta decisão, anote-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos. R. P. e Int. “autora retirar o mandado de levantamento” - ADV THAIS MARQUES DA SILVA OAB/SP 240899 - ADV AMÉRICO ANDRADE PINHO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 711 ADV EVERTON LEANDRO FIURST GOM OAB/SP 225671 562.01.2010.004791-0/000000-000 - nº ordem 266/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NIVALDO BATISTA SILVA X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certidão: Encaminho os autos à publicação para à réplica. - ADV JOSE ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 879 - Fls. 199 - Fls. 145: atenda-se. Sobre o laudo oficial, faculto a manifestação das partes em dez dias. Int. - ADV RICARDO DANIEL OAB/SP 120941 - ADV SAMIRA SAID ABU EGAL OAB/SP 122015 - ADV CUSTODIO AMARO ROGE OAB/SP 93094 562.01.2009.045445-2/000000-000 - nº ordem 17588/2009 - Mandado de Segurança - IRACEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 911 562.01.2010.009235-4/000000-000 - nº ordem 368/2010 - Mandado de Segurança - FERNANDA RODRIGUES ALARCON X PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 189 - Fls. 185: o Município faz confundir sujeição passiva da taxa judiciária, que a pessoa política não tem,com a responsabilidade pelo ressarcimento das despesas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 1005 OAB/SP 114362 - ADV ALESSANDRA JORGE TEIXEIRA SANTOS OAB/SP 143587 562.01.2009.043097-7/000000-000 - nº ordem 17444/2009 - Mandado de Segurança - AGDA FRANCISCA DE ASSIS X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS - Fls. 101 - Cumpra-se o V. Acórdão. Feitas as anotações no cadastro eletrônico, solvidas event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 857 JUDICIAL - THIAGO ARMSTRONG ARNOSTI X ESTADO DE SÃO PAULO (FAZENDA ESTADUAL) - Fls. 290 - Diante dos esclarecimentos de fls. 267 e seguintes, intime-se o perito oficial ao início da prova, deferidos os quesitos de fls. 235/236, prejudicada a solicitação de fls. 265/266. Aguarde-se a ultimação da prova p