Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 996 902 564.01.2010.020384-0/000000-000 - nº ordem 1683/2010 - Arrolamento - MARIA APARECIDA DE CARVALHO GOMES X GIVALDO LUCAS GOMES - Fls. 143 - O despacho de fls. 100 ainda não foi atendido integralmente, faltando ser juntada a certidão da Matrícula n. 76.439, assim como deve ser comprovado o recolhimento do impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1300 citado por edital, tem seus interesses defendidos por Defensora Pública, atuando na qualidade de Curador Especial. Não foram argüidas preliminares, inexistem nulidades a decretar ou falhas a sanar. Dou o feito por saneado. Defiro a produção das provas que forem tempestivamente requeridas. Para realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 1153 regime matrimonial de bens, dissolvendo o vínculo matrimonial. Por via de conseqüência, RESOLVO O MÉRITO desta ação de divorcio com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. A requerida voltará a usar o nome de solteira, qual seja, R. C. A. Em face da sucumbência, a ré arcará com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1001 564.01.2010.031430-8/000000-000 - nº ordem 2611/2010 - Arrolamento - JOSÉ LUIZ COSTA X NELSON DA COSTA - Providencie a Serventia as anotações em relação ao novo valor da causa, ou seja, R$73.015,33 (fls. 95). Faculto nova oportunidade para complementação das custas, tal como determinado a fls. 64, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 998 termos: “Cuida-se de requerimento de divórcio, em que o autor pleiteia a dissolução do vínculo conjugal. A pretensão comporta acolhimento, porquanto com o advento da Emenda Constitucional n. 66 de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, houve supressão