48 resultados encontrados para 564.01.2002.009083 5/000000 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1298 saúde - Produto adquirido em plena confiança de atender às exigências de controle de qualidade - Responsabilidade objetiva do fabricante (art. 12, § 3º, do CDC) - Dever de indenizar - Sentimento de repulsa, repugnância e insegurança em colocar a própria saúde em risco - Dano presumido, independente d
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 1143 empresa ou entidade conveniada, enviando cópias reprográficas das fichas clínicas, inclusive dos exames pré-admissionais e, se o caso, também demissionais; e) em que consistem ou consistiam as atividades do(a) autor(a) no desempenho de suas funções, descrevendo-as; f) qual ou quais os locais nos quais
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 1032 OAB/SP 164750 - ADV PATRICIA BEDIN OAB/SP 166676 - ADV FERNANDO PEDROSO BARROS OAB/SP 154719 - ADV JOSE ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 153958 - ADV EDSON LUIZ VIANNA OAB/SP 149567 - ADV JOAO AESSIO NOGUEIRA OAB/SP 139706 - ADV ELOISA HELENA TOGNIN OAB/SP 139958 - ADV LINO HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 139297 - AD
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 1124 MERCANTIL - Ação de consignação em pagamento c/c antecipação de tutela - Manutenção da posse - Inscrição no cadastro de inadimplentes - Consignação. Contrato de arrendamento mercantil com prestações pré-fixadas, não há relevância para manterse os bens com o devedor, nem para impedir sua inc
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 694 846 na petição inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva. Condeno o requerido no pagamento das custas do processo, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado. As verbas da condenação serão corrigidas monetariamente. P.R.Int. SBCamp
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 394 575 oriundo da 3ª Vara Federal de SBCampo (proc. 98.150852-9, de execução fiscal) para exclusão de arrecadação dos imóveis matriculados sob nº 4155, 4156, 16618, 18073 e 59021 no 1º RI/SBC, posto que penhorados na execução; Fl.4151, item 9 = indeferimento ao requerimento do síndico para a arrecadação
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 927 138867 564.01.1998.033817-0/000000-000 - nº ordem 2914/1998 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES X JOSE ALBERTO MAZETTO - 1) É fato verificado a inexistência de oferecimento de embargos à arrematação nos autos, considerando que o auto respectivo foi lavrad