Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 201 0016973-23.2006.8.26.0292; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2006.016973-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Zélia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 752 da Magistratura, observada alteração dos valores referentes a tais serviços, a partir de 23 de abril de 2013, especificando se prefere carta com CE ou carta com Registro + A.R., observado o número de folhas que servirão de contrafé bem como o número de pessoas. Cumpridas as determinações, expeçam-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 626 PENHORA. INTIMAÇÃO COM HORA CERTA. - A INTIMAÇÃO DA PENHORA COM HORA CERTA E ADMISSIVEL, DESDE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS A QUE ALUDE O ART. 227 DO CPC. - RECURSO NÃO CONHECIDO” (Processo: REsp 38127 SP 1993/0023781-0, Relator(a): MIN. ANTÔNIO TORREÃO BRAZ, Julgamento: 20/11/1993, Órgão Julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 729 ELLEN PATRICIA DA LUZ - Fls. 37 - Vistos. Indefiro o sobrestamento do feito. Assim decido posto que não se enquadra nas hipóteses previstas nos artigos 265 e 791, ambos do Código de Processo Civil. Entretanto, concedo à autora o prazo de 30 dias. Decorrido esse prazo, sem a juntada dos informes ou a efetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 827 nos termos do Provimento 797/03 - CSM., conforme prontuário arquivado em cartório. 4. Concedo às partes o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos e para a indicação de assistentes técnicos, sob pena de preclusão. 5. Designo o dia 11 de maio de 2011, às 09:00 horas, para início da perícia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 1069 dos depoimentos, não haverá qualquer tipo de alteração da conclusão pericial. Ademais, em se tratando de ação acidentária, evidente resulta que a prova testemunhal não pode sobrepujar a pericial para demonstração da alegada incapacidade laborativa. Assim, seria irrelevante o relato de testemunhas