10 resultados encontrados para 564.01.2012.022209-8/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 138 Antonio Gonçalves Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Teixeira Di Santoro (OAB: 240028/SP); Advogado: Carlos Augusto Luna Luchetta (OAB: 32770/SP); Agravado: Secretario da Administração Penintenciaria do Estado de Sao Paulo; 0130785-36.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 123 0130713-49.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 590.01.2011.021335-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Newness Novidades Racionais Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Alessandra Damaceno Nav
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 222 0021314-42.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 564.01.2012.021314-7/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Edwiges Dias da Rosa; Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP); Apelado: Pref
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1510 564.01.2012.018711-9/000000-000 - nº ordem 1301/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - SANDRA PARECIDA BARDELLI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - C O N C L U S Ã O Em 11 de outubro de 2012 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar Exmo. Sr. Dr. EDSON NAKAMATU. A
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1112 0062447-64.2012.8.26.0564 Incidente-1 (564.01.2012.020468-7/000001-000) Nº Ordem: 001322/2012 - Cautelar Fiscal Cumprimento de sentença - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO X WILSON ROBERTO FERNANDES - Fls. 65 - Vistos. Requeira a credora pelo prosseguimento da execução, no prazo de dez
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 1264 DA SILVA CLARES X DELEGADO DE POLÍCIA DA 73ª CIRETRAN DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E OUTROS - Fls. 58 - Vistos. Recebo a petição de fl. 57 como emenda à inicial. Indefiro a liminar pleiteada, haja vista que os documentos juntados aos autos não demonstram a ilegalidade do ato que determinou a ca
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1070 564.01.2012.016191-0/000000-000 - nº ordem 1248/2012 - Declaratória (em geral) - PEDRO IZAIAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO - Autor: manifestar-se acerca do certificado nos autos: “naõ constou anexado à petição de fls. 93 o comprovante de distribuição da carta precatória ali mencionado”. Prazo: 05 d
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 987 OLIVEIRA OAB/SP 160406 - ADV ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 274894 564.01.2012.017769-3/000000-000 - nº ordem 1280/2012 - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - SLX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autor: apresentar réplica a c
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1291 564.01.2012.018793-3/000000-000 - nº ordem 1305/2012 - Mandado de Segurança - Assistência Médico-Hospitalar SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E AUTARQUICOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO X 20º CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO FUNCIONALISMO IMASF E OUTROS - Vist