Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1060 V, Capítulo I, artigos 69 a 71, da Lei 10741/2003, diz respeito apenas aos idosos. Citem-se, as rés com as advertências da revelia. Restituam as declarações de imposto de renda aos embargantes, ou as destruam, caso não sejam retiradas no prazo de 05 dias. Int. - ADV EDISON LEITE OAB/SP 21411 565.01.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 1131 565.01.2011.007281-8/000000-000 - nº ordem 675/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFÍCIO ALEXANDRE MELONI E BENEDITA ROSA MELONI X MARIA DE LOURDES NAVEGANTE PEROBELLI - Fls. 33 - Remetam-se os autos para o Setor de Conciliação, nos termos do § 3º do artigo 4º do Provimento CS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 1200 CARMEN CANDIDO ROSAL - VISTOS. Recebo os embargos de declaração interpostos, porque tempestivos. No mérito lhes dou provimento por identificar na decisão vergastada pelo menos um dos vícios enumerados no artigo 535 do Código de Processo Civil. Com efeito, a Lei nº 12.112/09 deu nova redação a divers