Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1268 a resposta. Int. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445 - ADV CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS OAB/SP 282047 565.01.2009.015416-4/000000-000 - nº ordem 1636/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X LUANA MARILIA DE BRITO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 1095 565.01.2011.003985-9/000000-000 - nº ordem 392/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDECIR MARANHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - Remetido ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo em 10/02/2012. - ADV ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA OAB/SP 295500 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1154 0015708-98.2010.8.26.0565 (565.01.2010.015708-8/000000-000) Nº Ordem: 001711/2010 - Usucapião - Aquisição - CELSO ALBERTO REIS ESTEVES E OUTROS X ALOIS HUNKA - Fls. 326 - J. A certidão de objeto e pé que acompanha a petição do requerente tem margeado o valor de custas que é R$14,00, contudo, não veio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1105 beneficiários, isso em nada altera a situação aqui posta em discussão, em face do contido no art. 197 da CF, à qual se submete a Requerida, eis que no exercício de sua atividade, por delegação do Poder Público, tanto quanto ele deve responder pela garantia indicada no art. 196. Por fim, no que se refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 1322 Federal, a qual é perfeitamente aplicável ao caso em tela: “Os incisos I e XI do art. 20 da Constituição Federal não alcançam terras de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto”. Além disso, os núcleos coloniais de São Paulo foram emancipados. Emancipar, segundo a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1342 São Paulo-SP., tanto que acolhido pelo Juízo Gaúcho na decisão do incidente, não alterada em grau de recuso. Assim, aqui por engano. Remeta-se a uma das Varas Cíveis da Capital-São Paulo. - ADV FRANCISCO CARLOS M. BRASIL OAB/RS 36362 ADV PAULO SÉRGIO SCORSATO OAB/RS 33695 - ADV FRANCISCO CARLOS M. BRASI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1150 330, I, do C. P. C., passo ao julgamento antecipado, à vista da matéria discutida e da prova documental acostada aos autos pelas partes, suficiente para o deslinde da causa. A ação procede. Conforme aduzida por ocasião da concessão da antecipação de tutela pleiteada pela Requerente, e não é demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 1176 transparecendo nítido intuito infringente, o que é defeso nesta sede, cabendo, se o caso, eventual alteração do julgado através de recurso próprio e adequado. Aliás, o documento acostado a fls. 22, de lavra da própria Embargante, desmente a alegação dos Embargos, e, não bastasse isso, os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1047 FAZER - CLAUDEMIR SETIMO NASSIBEM X SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A - Fls. 35 - Vistos. Deve o Juízo verificar as circunstâncias que cercam a parte que busca o benefício de assistência judiciária, levando-se em conta o grande número de ações com pedido desse benefício. O preceito constitucional estamp