Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 1305 SP nº.:170303; Processo nº.: 565.01.2012.008399-1/000000-000 - Controle nº.: 000409/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X GESSIVALDO SANTOS DE ALMEIDA e outros - Fls.: 0 Vistos. Fls. 79/96: as teses defensivas antecipadas, não autorizam a absolvição sumária do réu, independentemente da instruçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 96 543.898; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Helio Ferreira Calado; Paciente: Lourival Fernandes; Advogado: Helio Ferreira Calado (OAB: 99889/SP); 0110822-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.021781-5; Assunto: Furto; Impetrante: Heli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 166 0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Lucas Lima de Oliveira; Advogada: Camila de Fatima Augusto (OAB: 293789/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005352-66.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 0005352-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 937 o laudo juntado às fls.210/214, dentro do prazo de lei. - Advogados: ANTONIA ELÚCIA ALENCAR - OAB/SP nº.:182240; MIGUEL ROMANO JUNIOR - OAB/SP nº.:195241; RICHARD BERNARDES HELENO - OAB/SP nº.:312907; Processo nº.: 0002591-35.2013.8.26.0565 - Controle nº.: 000120/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 1827 MARTINS - Fls.: 0 - Vistos. A obrigatoriedade de comunicar a renúncia do mandato ao representado decorre de determinação legal (art. 45 do CPC), e não de ordem judicial como explicitado pelos causídicos. Diante da certidão supra, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida à Comarca de Diad