Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 1634 Figueiredo, j. 17/12/91, deram provimento, v.u. DJU 11/05/92, p. 6.436, 2ª col., em.; e também RT 725/299 e STJ, RSTJ 40/547). Oportunamente, certifique-se o desfecho nos autos principais, prosseguindo-se naqueles. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV JULIANA PIRES DOS SANTOS OAB/SP 238476 - ADV MARA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 1284 565.01.2012.008335-9/000000-000 - nº ordem 607/2012 - (apensado ao processo 565.01.2012.005514-1/000000-000 - nº ordem 397/2012) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - HOSPITAL DAS BONECAS LTDA ME E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 107 - Recebo o recurso de apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 1324 OAB/SP 23909 565.01.2012.006532-9/000000-000 - nº ordem 442/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALEXANDRE MELONI X MAURO YUTAKA FUJIKAWA - Fls. 49/54 - Ciência quanto ao ofício. - ADV CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA OAB/SP 305011 565.01.2012.006604-8/000000-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1245 1036 o pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas a partir de cada desembolso, bem como honorários advocatícios, que por equidade, na forma do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, fixo em R$ 300,00 (trezentos reais). Entretanto, por ser a autora beneficiária da assistência judiciária g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 1253 Consumidor, tem-se que não pode superar o percentual de 2% (dois por cento). Todavia, essa disposição não tem aplicação ao caso vertente, pois é livre e perfeitamente legal a fixação de multa contratual em contrato de aluguel, haja vista que em se tratando de relação locatícia não se aplicam as disp