14 resultados encontrados para 566.073.548-74 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1314 O advogado da instituição e, mesmo MAX NANDO, afirma que este está se reeducando e se ressocializando muito bem na Um Novo Jeito de Ser onde se encontra internado. Está estudando em escola regular e aprendendo um ofício. No caso, ele optou por apreender a cozinhar, para ser um chef de cozinha. O próprio advogado da instituição solicitou ao juízo para, o mais
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1452 2 SSP-SP, CPF 566.073.548-74, residente na Rua C, nº 77, Bairro PSH, Macarani (BA), com fulcro no art. 120 do ECA e APLICO a medida socioeducativa da SEMILIBERDADE. Esta medida não comporta prazo determinado que ficará a critério da equipe técnica da unidade para onde será encaminhado o adolescente infrator. A Defesa do adolescente, nas duas representações,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1200 O próprio advogado da instituição solicitou ao juízo para, o mais rápido possível, serem julgados todos as representações referentes ao adolescente. De fato, pedagogicamente e pelo Princípio da Imediatidade das medidas socioeducativas, deve ser possibilitado sua reeducação de pronto, para quando sair da instituição poder estar quite com o Estado-juiz. N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1498 O que significa dizer que as medidas aplicadas anteriormente não foram suficientes para o adolescente, que completará 18 anos este ano, entenda que tem que passar a obedecer as normas e regras sociais, a fim de conviver em sociedade, se sustentando licitamente, sem lesar o outro. Mesmo que o adolescente em questão, seja fruto de uma família disfuncional, que eu sai
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1340 Em suma, há indícios suficientes para a procedência da representação, pois o depoimento da vítima está em consonância com os depoimentos juntados pela testemunha NELTON PEREIRA DE MOURA e a atendente no trailer DENISE DAMASCENA SANTOS. Saliente-se que MAX está cumprindo regularmente as medidas socioeducativas de liberdade assistida cumulada com prestação de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1238 tributivas, mas, sobretudo, pedagógicas e ressocializadoras. Neste cenário, de acordo com o § 1º do art. 112 do ECA, a medida a ser aplicada ao menor deverá levar em conta a sua capacidade de cumprir estas medidas, as circunstâncias e a gravidade da infração. Ressalte-se que o adolescente está cumprindo a medida socioeducativa de semiliberdade na Unidade Um
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1603 a última vez que se recorda dele lanchando no trailer, ele estava com um amigo, que corresponde as características da pessoa que a vítima descreveu que deu carona, junto com o adolescente. As testemunhas arroladas pela defesa foram em número de três. Todavia, duas delas foram ouvidas como declarantes, por ser a primeira sua tia com quem o adolescente mora, e sua nam
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1190 As testemunhas arroladas pela defesa foram em número de três. Todavia, duas delas foram ouvidas como declarantes, por ser a primeira sua tia com quem o adolescente mora, e sua namorada, REBECA. Informe-se que a namorada foi presa por tentar levar drogas para MAX na cadeia. As declarantes relatam que o adolescente e a namorada ficaram com a tia o tio até tarde da noi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1193 chava no trailer quase que diariamente, mas não se recorda especificamente se ele lanchou lá na noite dos fatos. Mas afirma que a última vez que se recorda dele lanchando no trailer, ele estava com um amigo, que corresponde as características da pessoa que a vítima descreveu que deu carona, junto com o adolescente. As testemunhas arroladas pela defesa foram em nú
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1454 ABRAÃO relata que quem provocou e iniciou a discussão e agressões foi QUINHÃO, enquanto que MAX narra que tirou a garrucha da mochila e desferiu um tiro para o teto para se defender da investida de QUINHÃO. Os atos infracionais de porte de arma e de disparo de arma de fogo são delitos de mera conduta e de perigo abstrato, que se consumam independentemente do da