5 resultados encontrados para 568.01.2010.012508-1/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 1779 ordem 1529/2010) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S A X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Despacho de fls. 325: “Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Público, com nossas homenagens.”
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 235 de Leme; Advogado: Carlos Magno Silva Junior (OAB: 216345/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador); Apelado: Henrique Moraes; Apelado: Rocha Lodi Empr Imob S/c Ltda; 0009243-33.2005.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000924333.20
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1354 568.01.2003.008859-5/000000-000 - nº ordem 45/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X TORINO S A IND COM - Desp de fls. 257: “Anote-se a representação. Defiro vista por cinco dias. Int” - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN OAB/SP 127155 - ADV LEANDRO GALATI OAB/SP 156792 568.0
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1231 568.01.2010.011667-0/000000-000 - nº ordem 3869/2010 - (apensado ao processo 568.01.2010.000764-4/000000-000 - nº ordem 251/2010) - Embargos à Execução Fiscal - AIRTON BORGES X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Despacho de fls: 49 “Fls. 27: O artigo invocado se aplica a Justiça G