Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 156 0001922-42.2010.8.26.0288; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 288.01.2010.0019229/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Ituverava; Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/SP); Apelado: Celia Regina Ferreira de Assis (Assistência Judiciária);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1409 SUPERMERCADO MIGUELITO LT - Petição: Providencie a subscritora das petições em anexo, Dra. Clarissa Antunes Almeida Peres de Castro, OAB 151.779, a retirada das petições que foram desentranhadas dos autos por r. despacho de fls. 23. - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN OAB/SP 127155 - ADV CLARISSA ANTUNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 1990 JUNIOR OAB/SP 213273 - ADV JOAO FERNANDO ALVES PALOMO OAB/SP 88769 568.01.2008.008420-2/000000-000 - nº ordem 1605/2008 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA X ROBERTO F PADUANELLI - Despacho de fls. 31: “Venha aos autos o recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1300 JUIZ: HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO 568.01.1988.000031-2/000000-000 - nº ordem 2477/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AGRO PINHAL COM. SUBPRODUTOS BOVINOS LT - Nota de cartório de fls. 165: “Informe a executada a pessoa autorizada a proceder o levantamento, fornecendo suas qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1231 568.01.2010.011667-0/000000-000 - nº ordem 3869/2010 - (apensado ao processo 568.01.2010.000764-4/000000-000 - nº ordem 251/2010) - Embargos à Execução Fiscal - AIRTON BORGES X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Despacho de fls: 49 “Fls. 27: O artigo invocado se aplica a Justiça G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 1239 568.01.2011.000154-1/000000-000 - nº ordem 4/2011 - (apensado ao processo 568.01.2007.008063-9/000000-000 - nº ordem 2141/2007) - Embargos à Execução Fiscal - RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S A X FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Tópico final da r. sentença de fls. 134/137: “Ante todo o e