Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 196 109197883; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Jwis Ind Comercio de Roupas Ltda; 990.10.496002-9; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 252 de Ribeirao Preto; Advogado: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB: 174487/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.491238-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 1874 conforme despacho de fls. 108. - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 - ADV GISELE BLANE AMARAL BATISTA LEONE OAB/SP 172640 - ADV MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA OAB/SP 136023 576.01.2001.039067-0/000000-000 - nº ordem 8625/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1027 - ADV DELCIO FRANCISCO RAMOS OAB/SP 25162 - ADV ADILSON VEDRONI OAB/SP 86219 - ADV PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 - ADV ROGÉRIO PEREIRA DE LIMA OAB/SP 157171 576.01.2006.049223-0/000000-000 - nº ordem 11731/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARLENE DE OLIVEIRA BENED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2041 576.01.2007.018730-2/000000-000 - nº ordem 1764/2007 - Procedimento Ordinário - LAÉRCIO RICARDO ALVES X ESTADO DE SÃO PAULO - Ato ordinatório (ART. 162, § 4, CPC) Fls. : fica deferido o sobrestamento do prazo como requerido pela parte AUTORA (40 dias). Após, manifeste-se o interessado em termos de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 1690 - OAB: 124.365) - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV ALEXANDRE DO AMARAL VILLANI OAB/SP 124365 ADV ANTONIO CARLOS ANDREOTTI OAB/SP 21242 576.01.2006.063367-0/000000-000 - nº ordem 20144/2006 - Mandado de Segurança - JOSÉ ALTINO DE SOUZA JÚNIOR X DIRETOR E REPRESENTANTE LEGAL DA DIREÇÃO REGIONAL DE SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 1413 576.01.2003.007238-7/000000-000 - nº ordem 9203/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONCEICAO LOPES MUNHOZ DE SOUZA X UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Fls. 235 - Vistos Fls. 225/225-A: aguarde-se a requisição formal do feito, por parte da instância superior. Int.-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 1691 576.01.2010.029964-0/000000-000 - nº ordem 1274/2010 - Mandado de Segurança - VANDA GAVA X DIRETOR DA DIRETORIA REGIONAL DE SAUDE DRS XV E OUTROS - Fls. 145 - Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora por 30 (trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 1575 576.01.2010.040935-5/000000-000 - nº ordem 2890/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDELIR ELVIRA PEREZ BROGNARO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Vistos, etc... 1. Considerando a afirmação na inicial, bem como os documentos acostados aos autos, defiro em favor do(a)(s) parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 2280 TRANSPORTES ME - Fls. 81 - Vistos, etc. Fls. 78/80: a) exclua-se do pólo passivo o Prefeito Municipal de São José do Rio Preto-SP, bem como o Fiscal de Posturas Nilson Bueno, anotando-se; b) a emenda à inicial está incorreta, devendo ser indicada corretamente a pessoa jurídica vinculada ao impetrado, no