10 resultados encontrados para 576.01.2000.054233-4/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 1576 lo, pela teoria da imprevisão, é que configuraria ilegalidade por descumprimento do Edital. Por fim, a questão do alegado vício no julgamento do recurso não colhe, a uma porque não se declara nulidade sem prejuízo, e este não ocorreu (a contestação é ontologicamente incompatível com a aceitação do
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 1535 cartório, no prazo de cinco (05) dias, da Carta Precatória expedida, para instrução e distribuição.” - ADV SAMUEL ALVES DA SILVA OAB/SP 180475 - ADV RODRIGO DE LIMA SANTOS OAB/SP 164275 - ADV DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI OAB/SP 148818 576.01.2006.029228-1/000000-000 - nº ordem 10621/2006 - Procedimen
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 1331 CRISTHINE DE CASTRO OAB/SP 198729 - ADV PRISCILA PEREZ CHAGAS DA SILVA OAB/MG 99037 576.01.2007.043166-4/000000-000 - nº ordem 14806/2007 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - EDEVALDO MAFRA X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 112/113: a parte credora não conseguiu demonstrar que os cál
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 1592 576.01.2010.058379-3/000000-000 - nº ordem 6560/2010 - (apensado ao processo 576.01.2009.003650-8/000000-000 nº ordem 165/2009) - Embargos à Execução - ROBERTO FERNANDES X SERVIÇO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SEMAE - Fls. 08 - Vistos, etc. Considerando a declaração
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 1529 Aguarde-se por 10 dias o recolhimento voluntário, após o que intime-se pessoalmente, como de praxe, sob pena de inclusão no CADIN. Sem honorários, pois não houve citação. Oportunamente, autos ao arquivo, cobrando-se custas/taxas em aberto. P.R.I. São José do Rio Preto, 28 de junho de 2012. MARCELO DE
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 1522 Mandado de Segurança. Impetrante: Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da comarca de São José do Rio Preto/SP. Menor: L.V.A.C. Representante: Roselaine Cristina Alixandrino. Impetrado: Município de São José do Rio Preto/SP e Secretaria Municipal de Educação. Intimação da DD. Defensora do
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 1785 proprietário das capivaras mencionadas nos autos, bem como o motivo de ficarem soltas. Ademais, deve informar se o Município de São José do Rio Preto tem algum convênio ou permissão para que elas fiquem no local mencionado. Por fim, todas as demais informações pertinentes sobre as capivaras deverão con
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1941 VI, do Código de Processo Civil. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. RP., 08 de agosto de 2011. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - A
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1640 artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Havendo informação sobre recolhimento de custas sem comprovação ou não havendo tal informação, diga a Municipalidade, comprovando o recolhimento, se