Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 500 1181 576.01.2009.007247-7/000000-000 - nº ordem 72/2009 - Mandado de Segurança - ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL X PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP E OUTROS - Fls. 55 - Defiro o pedido de fls. 54. Aguardando-se em cartório nova manifestação por parte do impetrante. Int.-se. - ADV ITAMAR LEONIDAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 1471 POSSIBILIDADE. Na repetição de indébito ou na compensação de tributos federais, com o advento da Lei n9 9.250/95, a partir de 01.01.96, há incidência da taxa SELIC a partir do recolhimento indevido. Diante da existência de lei estadual que determina a adoção dos mesmos critérios adotados na correçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 1257 PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Cumpra-se o V. Acórdão. Deixo de determinar que seja oficiado à autoridade impetrada tendo em vista que já o foi (fls. 220) e não houve alteração na sentença proferida quando reexaminada pela Instância Superior. Ciência às partes e se o caso, ao MP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 1623 ESTADO DE SÃO PAULO X MARILUCIA ALVES DE CASTRO ANTUNES E OUTROS - Vistos, etc... Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Prazo: 05 dias suces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 970 576.01.2006.048027-7/000000-000 - nº ordem 11655/2006 - Declaratória (em geral) - ANTONIO FREIRE X ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: Fls. 91/108: à parte AUTORA em 5 (cinco) dias (art. 398 do CPC). - ADV GERALDO BOND OAB/ SP 133171 - ADV AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO OAB/SP 225568 - ADV LUCIANO PUPO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 1478 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Fls. 107 - Expeça-se o competente mandado para citação da Municipalidade na forma do artigo 730 do CPC, observando-se que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Int.-se. OBS: MANDADO DE CITAÇÃO JÁ EXPEDIDO. - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 1077 576.01.2008.031170-2/000000-000 - nº ordem 358/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS FERNANDO SIQUEIRA X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. 1. A r. sentença de fls. 166/168 foi publicada a fls. 169. Foi juntado aos autos as peças do agravo de instrumento, cujo V. Acórdão está a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 1730 MUNICÍPIO S J RIO PRETO SECRETARIA MUN SAÚDE HIGIENE COORD VIGILÂNCIA SANITÁRIA SJRPRETO - Ato ordinatório: “Certifico e dou fé haver decorrido ‘in albis’ o prazo legal para pagamento do débito. À parte credora para se manifestar em termos de penhora, aplicando a multa do artigo 475-J do CPC”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 1187 X DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DRS XV NAFI - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré no efeito aplicável à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV CAMIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 1568 pelo provimento. i. Intimem-se das datas designadas, o(s) executado(s), seu cônjuge(s) se casado(s) for(em) - em caso de bem imóvel, bem como do(s) credor(es) com penhora(s) anteriormente registrada(s) na(s) matrícula(s) imobiliária(s), e o(s) credor(es) hipotecário(s), sendo que a intimação dos executados