Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 1770 desacolhido e apelo desprovido. Pueril, a argumentação do apelante; escorreita a sentença. À evidência, trata-se de exato cumprimento de aplicação de recursos públicos, provindos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, instituído com vistas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 1500 Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: MARCELO DE MORAES SABBAG 576.01.2007.038036-0/000000-000 - nº ordem 7079/2007 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - OBADIAS SANCHES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1537 PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO, e o faço para determinar em definitivo, o desbloqueio on line da(s) conta(s) dos embargante, levantando-se a constrição. Por outro lado, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pedido de indenização por danos morais, com fulcro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 1324 dê-se vista ao MP. 4-Ao depois, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV MARCO ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 127154 576.01.2008.061746-4/000000-000 - nº ordem 773/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER BENEDITA MARIA GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 387 392 de Presidente Praia Clube como litisconsorte passivo necessário, proceda-se às devidas anotações. Após, conclusos para sentença. Int.-se. - ADV MARCOS AFONSO DA SILVEIRA OAB/SP 159145 - ADV DONIZETE ARAÚJO OAB/MG 50304 - ADV WANDERLEY ROMANO CALIL OAB/SP 12911 - ADV WANDERLEY OLIVEIRA LIMA OAB/SP 27277 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 1588 grau de recurso, ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Seção de Direito Público em 05.07.2012. Certifico mais e finalmente que recebemos ofício da DRS-XV, para providências do autor quanto à tutela concedida, sendo que as mesmas deverão ser tratadas diretamente com àquele órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 1466 vista ao MP. 4-Ao depois, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2007.063900-5/000000-000 - nº ordem 37034/2007 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 1521 10/09/2010 no livro nº 399 às Fls. 128: Processo nº 21887/07 1ª Vara da Fazenda Pública. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 702 1134 ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 - ADV MARIA CRISTINA BORSATO OAB/SP 212796 - ADV KARLA BORSATO PERASSOLO CANADA OAB/ SP 217638 576.01.2007.004727-0/000000-000 - nº ordem 313/2007 - Declaratória (em geral) - DINALVA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 732 644 NASCIMENTO X MOISES TADEU GOMES ME - Fls. 14 - Proc. 2702/10. (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.) Manifeste-se a parte credora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 13 verso, no prazo de 30 (trinta) dias, com advertência de que abandono levará a extinção. - ADV ALI MOHAME