45 resultados encontrados para 576.01.2001.025852 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 2129 CHAVES (OAB 301737/SP) Processo 0002553-44.2009.8.26.0474 (474.01.2009.002553) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Pública do Município de Potirendaba - 1.Manifeste-se a exeqüente, sobre seu interesse no prosseguimento do feito. 3.No silêncio, cumpra a serventia os itens “2 e 3”
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 1669 desfazimento da construção edificada no imóvel. A petição inicial (fls. 02/11) veio acompanhada de documentos (fls. 12/27), almejando a comprovação dos fatos em que o município autor funda sua pretensão. Audiência de justificação (fls. 36/38). Regularmente citado (fls.35 verso) o réu apresentou con
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4099 quanto as anteriores é a constatação de que o Código de Processo Civil atribui ao Juiz o dever de determinar o cancelamento de indisponibilidade excessiva em 24 horas (vinte e quatro horas), bem como acolher ou rejeitar impugnação do executado, também no prazo de 24 horas (vinte e quatro horas)... in
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4150 (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP) Processo 0000399-96.2022.8.26.0474 (processo principal 1001178-44.2016.8.26.0474) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Roberto Cesar Vieira - Construnelli In Works Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. 1. Na forma do artigo 513,