14 resultados encontrados para 576.01.2004.004001 0/000000 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1128 1310 eventual desentranhamento de documentos, desde que substituídos por competentes cópias. Transitado em julgado, certifiquese sobre a existência de custas remanescentes, com o pagamento ou certificada a inexistência e cumpridas as formalidades legais, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. SJRio Preto, 3 de
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1502 por se tratar de imóvel localizado fora do Estado de São Paulo, nos termos do art. 659, § 4º do CPC, constituindo como fiel depositário o devedor (art. 659, § 5º), sendo o mesmo intimado pessoalmente, da penhora realizada e do prazo para impugnação. Int. (Recolha-se os emolumentos necessários para tal
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 1416 576.01.2003.019412-0/000000-000 - nº ordem 2706/2003 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ANA CRISTINA TSOLAKIDIS SOUSA X JOÃO MANOEL DE JESUS DUARTE ROSA - O v. acórdão de fls. 114/119 alterou a sentença de parcial procedência proferida a fls. 73/76, invertendo, por conseguinte, os ô