4 resultados encontrados para 576.01.2005.023070-8/000000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1717 0023070-94.2005.8.26.0576 (576.01.2005.023070-8/000000-000) Nº Ordem: 008000/2006 - Mandado de Segurança - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X SECRETARIO DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Ato ordinatório 1 - Providencie o patrono da pa
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1810 576.01.2012.046964-2 nº de ordem 1951/12 (apenso) Ato Infracional. Adolescente: Y.K.S. Intimação do DD. Defensor do adolescente do r. despacho de fl. 08: Imputa-se ao adolescente o cometimento do delito previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV c.c. artigo 14, inciso II, do Código Penal c.c. Artigo 14 da
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1616 ADV SERGIO MAZONI OAB/SP 258846 576.01.2005.023070-8/000000-000 - nº ordem 8000/2006 - Mandado de Segurança - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X SECRETARIO DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 152 - Com a concordância da parte impe