15 resultados encontrados para 576.01.2005.032050 1/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 1262 ANTONIO MARQUES e outro - Fls.: - De que no dia 18/03/09 foi expedida carta precatória para a Comarca de Piracicaba-SP, com a finalidade de inquirir as testemunhas de acusação Fabio José Cerioni e Ricardo Luis Cerioni. - Advogados: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE AGUIAR - OAB/SP nº.:237468; FERNANDO YUKIO FUKASSA
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 986 Processo nº.: 576.01.2005.028344-9/000000-000 - Controle nº. 908/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ESTEFERSON ARO DE ARRUDA e outro - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Esterfeson Aro de Arruda às fls. 557. 2. Processe-o. OUTROSSIM, fica o defensor devidamente intimado para apresentar n
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 637 986 LAUREANO FERREIRA e outro - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO o co-réu WANDER LAUREANO FERREIRA, RG nº 61.101.904-8, à pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e MULTA, consistente no pagamento de 10 (dez) dias-multa, e o co-
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 1373 IV, do CPP, e a denúncia de folhas (inc. III, do mencionado artigo), está revestida de seus requisitos legais, consoante acima estabelecido. 2. Destarte, recebo a denúncia de fls. 38/39, oferecida contra o acusado André Luiz Gama da Silva, como incurso no art. 65, do Decreto-lei nº 3.688/41 (Lei das Contr