Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 606 1497 PROCESSO:576.01.2009.070864 Nº ORDEM:11.01.2009/002370 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:16398-9 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:RENATO TERUO KASSAMA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2009.070865 Nº ORDEM:11.01.2009/002371 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:19593-0 JUIZO DEPREC:2ª. Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 219 4001465-91.2013.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 4001465-91.2013.8.26.0269; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Mara Guimarães Dantas (OAB: 153632/SP); Apelada: SALETE DE MEDEIROS DUARTE; Advogada: Fernanda Maria Prestes Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 567 1479 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CRISTIANE MEDEIROS DA SILVA VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2009.057566 Nº ORDEM:13.02.2009/001164 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:9/900207 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ERIZON MACEDO BORGES VARA:2ª. VARA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 1349 PROCESSO:576.01.2009.003836 Nº ORDEM:13.02.2009/000108 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/4408 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FERNANDO VENANCIO DA CRUZ VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2009.005921 Nº ORDEM:11.03.2009/000130 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 1309 e razões de defesa apresentadas, tratam-se de mérito, sendo este momento inoportuno para sua apreciação, devendo aguardar a dilação probatória e a respectiva prestação jurisdicional. No tocante a preliminar argüida pela defesa em relação à ocorrência da prescrição, nos precisos termos da manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 1482 BATISTA LARRUBIA e outro - Fls.: - VISTOS, etc. 1. Consoante estabelecido pelo art. 396, do Código de Processo Penal, o acusado Izidro Batista Larrubia, apresenta resposta à acusação às fls. retro.Não me convenci dos desacertos apontados pela resposta, não havendo exceções a serem processadas em apartad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 1328 Processo nº.: 576.01.2005.032050-1/000000-000 - Controle nº.: 899/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANÉSIO JOSÉ VETORASSO - Ante a manifestação de fls. 362 da Dra. Defensora do réu Anésio José Vetorasso, homologo a desistência da oitiva da testemunha da defesa Marco Aurélio Mello. Finda a instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 1316 réu, Dr. Priscila Mara Truzzi, nomeada às fls. 94, em R$651,33 (seiscentos e cinqüenta e um reais e trinta e três centavos), código da causa 301, expedindo-se a certidão. Procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Advogados: PRISCILA MARA TRUZZI - OAB/SP nº.:245882;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 1503 OLIVEIRA (acusado Rafael) Defensores constituídos dos acusados, sob compromisso de seu grau. Formulo, desde já, os seguintes quesitos:A) Os réus eram, ao tempo da ação, em razão de dependência, ou por estarem sob o efeito de substância que determina dependência física ou psíquica, inteiramente incapaze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 1505 sua culpabilidade, ou extintiva da punibilidade preconizadas pelo art. 397 e incs. I, II e IV, do CPP, e a denúncia de folhas (inc. III, do mencionado artigo), está revestida dos requisitos elencados pelo art. 41, do mesmo diploma legal, pois descreve em minúcias os fatos criminosos e suas circunstâncias, be