4 resultados encontrados para 576.01.2006.022251-5/000000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 1248 576.01.2006.038653-8/000000-000 - nº ordem 10663/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER BENEDITO ROBERTO FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 98 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interess
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 1493 do Código de Processo Civil, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação e fixo o valor da causa em R$ 1.000,00. Não há custas pelo incidente. Anote-se. Int. São José do Rio Preto, 12 de março de 2009. MAURÍCIO BRISQUE NEIVA JUIZ DE DIREITO ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV UEIDER DA SILVA MONTE
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1430 MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - CONCLUSÃO Em 24 de setembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo nº 1022