Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1852 poder com carga desde 12/11/2012, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensão dos autos. Caso tenha devolvido, favor contatar o cartório para regularização. - ADV ALESSANDRA LÚCIA FLORIANO DE SOUZA OAB/SP 259357 // carga (2012) 7589 576.01.2010.047854-3/000000-000 - nº ordem 5145/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1453 ALCIONE SOUZA DA COSTA X DIRETOR DA DIR XXII E OUTROS - Fls. 120 - Sentença nº 789/2012 registrada em 25/04/2012 no livro nº 439 às Fls. 176: Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 1528 E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO S/C LTDA X MUNICIPALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 1239 - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré, nos efeitos aplicáveis à espécie. 2. Às contra-razões, no prazo legal. 3. Se for o caso, dê-se vista ao MP. 4. Ao depois, ao E. Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1741 OAB/SP 302041 - ADV RAFAELA DA SILVA FRANCO OAB/SP 314532 - ADV LEONILDO LUIZ DA SILVA OAB/SP 108873 - ADV OSWALDO PULICCI OAB/SP 48790 - ADV JOSÉ MARCELO SANTANA OAB/SP 160830 - ADV DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI OAB/SP 148818 - ADV KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA OAB/SP 145160 - ADV DANI RICARDO BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 1404 embargos infringentes, mantendo-se a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Em reanálise da questão posta, verifico que as razões de fls. 20/26 não superam os argumentos expostos na sentença de fls. 19, razão pela qual esta deverá subsistir. Após o trânsito em julgado, cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1547 SP 181386 576.01.2003.027458-6/000000-000 - nº ordem 9784/2006 - Ação Civil Pública - ASSOCIACAO BRAS ESTUDOS TRIB DEFESA CONTRIBUINTE DIR CONSUMIDORES X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SEMAE - Fls. 472 - Vistos, etc... 1. Diante do inequívoco abandono do feito por parte da associação autora, em relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 1354 576.01.2006.037026-2/000000-000 - nº ordem 10994/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - NEUSA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, e considerando o mais que consta dos autos, TORNO DEFINITIVA a antecipação de tutela concedida initio litis e JULGO PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 1353 SP 136023 576.01.2004.026209-4/000000-000 - nº ordem 10324/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CONSTITUICAO DE SERVIDAO DE PASSAGEM - SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SEMAE X ITAMAR DE PAULA CAMPOS JUNIOR E OUTROS - Fls. 143 - Vistos, etc... 1. Em razão dos trabalhos até aqui apresentados, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 1086 X APARECIDO FELICIO DE GODOY - À municipalidade para retirar, em 05 dias, o documento (ofício) expedido pelo Cartório. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV RIMA GORAYB OAB/SP 70699 - ADV GENTIL HERNANDEZ GONZALEZ OAB/SP 38570 - ADV GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO OAB/SP 85032 - ADV SILVIO EDUARDO MAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1430 MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - CONCLUSÃO Em 24 de setembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo nº 1022