Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 1730 fls. 267 e deste despacho, oficie-se ao DEPRE para as providências pertinentes, com urgência. Independentemente do regime optado, os valores de precatórios devem ser pagos em contas especiais do E. TJSP, que tem a incumbência de geri-los a partir da Emenda Constitucional 62/09, regulamentada pelo Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 1631 irreparável ou de difícil reparação é inerente à medida, o que vem comprovado pelos documentos juntados aos autos. Ademais, o relatório médico de fls. 14/15 informa in verbis: “Paciente com câncer avançado do fígado e dependente da medicação para progressão do tempo de vida. (...)”. Assim, pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 1324 Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, tanto nestes autos de embargos (eventual execução de sucumbência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita) quanto na execução fiscal (eventual prosseguimento ou pedido superveniente). No silên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1603 que se manifeste em termos de prosseguimento em 5 (cinco) dias”. - ADV MARI BLANCO PORTELINHA OAB/SP 111026 576.01.2003.005537-7/000000-000 - nº ordem 10174/2006 - Consignação em Pagamento - HORACIO JOSE RAMALHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO E OUTROS - Fls. 248 - Ato ordinatório - Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1540 576.01.2007.001098-0/000000-000 - nº ordem 86/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HEBERTON GOMES ROQUE X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP - Fls. 174 - Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência. Por cautela, faculto às partes a juntada de declarações de testemunhas, com firma reconhe