9 resultados encontrados para 576.01.2007.018764-4/000000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 255 eletrônico disponível no site tj.sp.gov.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará consultar a parte contrária. 0016616-53.2010.8.26.0405 (990.10.582272-0); Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 40
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1970 findos). - ADV LUCIANO PUPO DE PAULA OAB/SP 99898 - ADV PAULO ROBERTO BRUNETTI OAB/SP 152921 0084446-18.2004.8.26.0576 (576.01.2004.084446-7/000000-000) Nº Ordem: 000299/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X GRAFICA EDITORA E INFORMATICA R
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2723 - 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r.decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 2. No caso de início da execução de sucumbência pelo ente público, intime-se de acor
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 448 1477 MARIA APARECIDA VILLAS BOAS RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO - Ante o exposto, e considerando o mais que consta dos autos, TORNO DEFINITIVA a antecipação de tutela concedida initio litis e JULGO PROCEDENTE o pedido para obrigar a ré a fornecer para a parte autora a medicação descrita na inicial - obser
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 945 576.01.2007.013051-3/000000-000 - nº ordem 1121/2007 - Procedimento Sumário - LUCIMARA DE FÁTIMA MORTÁGUA MÁXIMO X ESTADO DE SÃO PAULO - Assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários do advogado da parte contrária que arbitro em R$ 800,00, com base no art
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 1659 e postula pelo arquivamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Declaro levantada a penhora de fls. 166, expedindo-se o necessário se o caso. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oport
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 829 1347 sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotandose. PRIC. Rio Preto, 03 de novembro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito (obs: guia retirada) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 2030
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 405 1138 precatória, para citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na forma do artigo 730 do CPC, ficando a cargo da parte credora sua retirada, instrução e distribuição, devendo comprovar nos autos a efetiva distribuição em 30 (trinta) dias. Int. ADV NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS OAB/SP 122798 -