Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 1305 PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação movida pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO em face de UMBELINA BATISTA, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que a ré regularize o imóvel descrito na inicial junto à Secretaria Municipal de Obras, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 388 1194 576.01.2007.024720-3/000000-000 - nº ordem 2488/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTA AUGUSTA BERNARDES X JOSE ROBERTO BENILES VENDRAME E OUTROS - Sentença nº 10/2009 registrada em 05/01/2009 no livro nº 332 às Fls. 264/266: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado - ADV ARIANE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 1501 576.01.2000.046535-8/000000-000 - nº ordem 5416/2000 - Execução Fiscal - MUNICÃ?PIO DE SÃO JOSà DO RIO PRETO x ONESTINO APULINO MENEZES Fica a advogada a seguir INTIMADA a devolver os autos que se encontram em seu poder com carga desde 18/2/2009, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 1528 entrega de memoriais, fixo o prazo consecutivo de 10 (dez) dias para cada parte, a começar pela autora. Int-se - ADV ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA OAB/SP 167704 - ADV ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI OAB/SP 143176 - ADV CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO OAB/SP 65006 576.01.1999.002483-0/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1453 576.01.1999.041830-1/000000-000 - nº ordem 748/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X GUERMANN CARMONA DOS SANTOS RIO PRETO ME E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 67/73: tempestivo, conheço e rejeito os embargos de declaração, visto que a matér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1800 NETO OAB/SP 221122 - ADV JOÃO ALBERTO BROISLER FALCÃO OAB/SP 233075 - ADV FABIO MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 238382 - ADV KAROLINE FARIAS FERNANDES OAB/SP 244178 576.01.2006.055114-0/000000-000 - nº ordem 17785/2006 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - ANTONIO CARLOS ALBERICO X ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 1817 576.01.2006.002793-5/000000-000 - nº ordem 10787/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER VERA LÚCIA OMOTE X DIRETOR DA DIR XXII E OUTROS - CONCLUSÃO Em 31 de maio de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito em exercício da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 1698 ADV RODRIGO GOMES ALÉCIO OAB/SP 201493 - ADV SILVIO BIROLLI FILHO OAB/SP 51513 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS OAB/SP 239692 576.01.2006.045148-5/000000-000 - nº ordem 11370/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - MUNICIPIO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 970 576.01.2006.048027-7/000000-000 - nº ordem 11655/2006 - Declaratória (em geral) - ANTONIO FREIRE X ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: Fls. 91/108: à parte AUTORA em 5 (cinco) dias (art. 398 do CPC). - ADV GERALDO BOND OAB/ SP 133171 - ADV AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO OAB/SP 225568 - ADV LUCIANO PUPO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 1446 576.01.2006.038906-1/000000-000 - nº ordem 10667/2006 - Procedimento Sumário - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X VALTER GOMES NOGUEIRA - Ato ordinatório: Certifico e dou fé haver decorrido ‘in albis’ o prazo para pagamento do débito complementar. À parte credora (AUTORA), em termos de prosseguim