Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 193 Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Jose Pereira da Costa; Advogado: CLAUDIO TORTAMANO (OAB: 204257/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp; Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP); 990.10.273661-0; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 038.01.2008.003541-7; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 407 1195 do CPC). - ADV PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 - ADV EDILTER IMBERNOM OAB/SP 31466 576.01.2007.014503-9/000000-000 - nº ordem 1289/2007 - Mandado de Segurança - JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETTO X DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA CIRETRAN DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP - Ante o exposto, denego a ordem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 388 1194 576.01.2007.024720-3/000000-000 - nº ordem 2488/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTA AUGUSTA BERNARDES X JOSE ROBERTO BENILES VENDRAME E OUTROS - Sentença nº 10/2009 registrada em 05/01/2009 no livro nº 332 às Fls. 264/266: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado - ADV ARIANE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 700 1498 576.01.2006.023326-8/000000-000 - nº ordem 8934/2006 - Declaratória (em geral) - MÁRCIA REGINA GALISTEU X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ato ordinatório: Fls. 548/567: à parte REQUERIDA (MUNICÍPIO) em 5 (cinco) dias (art. 398 do CPC). - ADV PATRICIA YEDA ALVES GOES VIERO OAB/SP 219886

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 1269 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2006.019217-0/000001-000 - nº ordem 10888/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER Impugnação ao Valor da Causa - DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS X GENI GARCIA PINTO - VISTOS. De início, observo que não se verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 705 1030 do artigo 535 do CPC. Ressalto às partes que eventual inconformismo deve ser feito via recurso adequado e não por mero pedido incidental ou embargos de declaração, pois estes não substituem àquele, sendo certo que pedido de reconsideração não é o meio adequado para se combater decisão judicial e seque