Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1572 576.01.2007.017274-0/000000-000 - nº ordem 1614/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - AGUINALDO DO AMARAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 134 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 1653 576.01.2007.030980-9/000000-000 - nº ordem 2795/2007 - Mandado de Segurança - ISABEL PEDROSO RODRIGUES X DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL SAÚDE SÃO JOSÉ RIO PRETO DRS XV SECRETARIA ESTADO SAÚDE E OUTROS - Fls. 109 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Oficie-se encaminhando cópia do julgado à autoridade im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 388 1194 576.01.2007.024720-3/000000-000 - nº ordem 2488/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTA AUGUSTA BERNARDES X JOSE ROBERTO BENILES VENDRAME E OUTROS - Sentença nº 10/2009 registrada em 05/01/2009 no livro nº 332 às Fls. 264/266: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado - ADV ARIANE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 965 576.01.2007.004750-1/000000-000 - nº ordem 314/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS FERNANDO SIQUEIRA X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Este feito estava apensado ao proc. nº 358/08, mas naqueles autos, quando da sentença, foi determinado o desapensamento. Naqueles autos (nº 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 1294 576.01.2007.025622-0/000000-000 - nº ordem 2580/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER HERMINIO PERAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Expeça-se a competente carta precatória para citação da Fazenda Pública na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observa