9 resultados encontrados para 576.01.2007.038081-4/000000 - data: 20/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 1212 ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de l
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1572 576.01.2007.017274-0/000000-000 - nº ordem 1614/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - AGUINALDO DO AMARAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 134 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada p
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 1774 Tratando-se de carta precatória, COMUNIQUE-SE. l. Em sendo negativos os resultados, dar-se-á imediatamente vista à parte credora, que, postulando por nova tentativa de alienação, ficará desde já autorizada, usando como parâmetros os itens desta decisão. Int. - ADV JACIRA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 64635
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 1678 acostados aos autos, defiro em favor do(a)(s) parte autor(a)(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal de 30 (trinta) dias. Cumpra-se, servindo via do presente como carta de citação. 3. Int.-se. (obs: mandado de citação expedido
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 1683 576.01.2007.014116-2/000000-000 - nº ordem 1205/2007 - Procedimento Sumário - FRANCISCO MARQUES X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP - Fls. 100 - Ao requerido/vencedor para que requeira o que for a bem de seu direito, observando-se que a parte vencida é beneficiaria da justiça gratuita. No
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 1260 84 - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo ASSISTENTE do impetrado, somente em seu efeito devolutivo. 2. Fls.82: superada a questão do cumprimento da segurança, arbitro os honorários ao patrono da parte autora em R$ 302,27 (70% do valor da tabela DPE/OAB - código 113), ficando facultado ao c
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 1552 / encaminhados / retirados) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV BRUNO GUSTAVO GUARACHO SALMEN HUSSAIN OAB/SP 212109 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835 576.01.2006.060360-5/000000-000 - nº ordem 19259/2006 - Outros Feitos Não Especificados -
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 1612 a Emenda 62/09. Á parte credora para dizer a respeito, em 05 dias. Fls. 438: Depósito de Banco do Brasil, manifeste-se o interessado. - ADV JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA OAB/SP 93868 - ADV ANA LUISA LACERDA GONÇALVES OAB/SP 283695 - ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477 576.01.2006.047266-2/000000-000