Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 388 1195 e sua relevância para a solução da lide. 2.Int.-se. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV MARCO ANTONIO CAIS OAB/SP 97584 - ADV MARCOS DE SOUZA OAB/SP 139722 576.01.2007.037188-2/000000-000 - nº ordem 6012/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM - SERVIÇO MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 1653 576.01.2007.030980-9/000000-000 - nº ordem 2795/2007 - Mandado de Segurança - ISABEL PEDROSO RODRIGUES X DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL SAÚDE SÃO JOSÉ RIO PRETO DRS XV SECRETARIA ESTADO SAÚDE E OUTROS - Fls. 109 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Oficie-se encaminhando cópia do julgado à autoridade im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1572 576.01.2007.017274-0/000000-000 - nº ordem 1614/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - AGUINALDO DO AMARAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 134 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1105 THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 576.01.1995.001944-2/000000-000 - nº ordem 2608/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO FRANCISCO ALBARELO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 998 - Vistos. Fls. 996/997: assiste razão à parte autora, ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 556 1387 576.01.2007.033715-4/000000-000 - nº ordem 2984/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSEMAR RIBEIRO COSTA X ESTADO DE SÃO PAULO - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extinto o feito com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo