4 resultados encontrados para 576.01.2007.040601-5/000000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 1255 576.01.2007.034964-4/000000-000 - nº ordem 3058/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ANA DOMINGOS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do Código de Proces
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1572 576.01.2007.017274-0/000000-000 - nº ordem 1614/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - AGUINALDO DO AMARAL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 134 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada p
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 1578 CARVALHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - VISTOS Remetam-se os autos para sentença à eminente magistrada que encerrou a instrução, Dra. MARINA DE ALMEIDA GAMA, nos termos do art. 132, CPC. Anote-se o necessário. Int. - ADV ALTAMIR ROBERTO MARASCALCHI OAB/SP 245768 - ADV MARCO ANTONIO